LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados
Encontra-se em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei federal nº 13.709/18), que introduziu no Brasil a disciplina do tratamento de dados pessoais, estabelecendo os direitos dos titulares, as obrigações e o alcance da proteção legal.
A Planes Engenharia respeita os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, atuando de modo transparente, conforme disposições normativas, boas práticas e normas de mercado.
Para mais informações sobre o tratamento dos dados pessoais, a empresa disponibiliza a Política de Privacidade e Política de Cookies, que podem ser acessadas abaixo.
Para solicitações ou informações sobre a LGPD, basta enviar um e-mail para privacidade@planesengenharia.com.br.
A Encarregada de dados (DPO) da Planes, Marjorie Bezerra de Menezes, Advogada – OAB/PE 33.471, poderá ser contactada pelo e-mail: marjorie@planesengenharia.com.br.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA possui como prioridade a proteção dos dados pessoais, mantendo todos os aspectos devidos de segurança e privacidade. Também, compromete-se com a transparência do processo de tratamento de dados pessoais dos chamados stakeholders. Desta forma, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam o site.
Ao utilizar os serviços da PLANES ENGENHARIA, o indivíduo entende que suas informações pessoais serão coletadas e usadas nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Lei Geral de Proteção de Dados, das disposições consumeristas da Lei Federal Nº 8.078/90 e demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
A PLANES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, desta forma, doravante denominada simplesmente como PLANES ENGENHARIA, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
- Quais dados serão coletados e para qual finalidade?
- O site coleta e utiliza alguns dados pessoais do usuário, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
- Dados pessoais fornecidos pelo titular:
- Dados fornecidos pelos usuários (informações de contato, dados profissionais, informações financeiras ou técnicas);
- Dados de navegação (ex.: endereço IP, localização, país, tempo de navegação, tempo de acesso) ou dados que surjam de sua interação com nosso site;
- Cookies e sistemas de rastreamento da Internet;
- Dados pessoais fornecidos pelo titular:
- Consentimento
- O site coleta e utiliza alguns dados pessoais do usuário, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
- O consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da PLANES ENGENHARIA para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
- Ao utilizar os serviços da PLANES ENGENHARIA e fornecer os dados pessoais, o usuário está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercêlos.
- A qualquer tempo e sem nenhum custo, é possível revogar o consentimento.
- É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar na impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
- Quais são os direitos do usuário?
- A PLANES ENGENHARIA assegura aos usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, é possível, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
- Acessar os dados pessoais, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;
- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
- Solicitar a portabilidade dos dados, através de um relatório de dados cadastrais;
- Eliminar os dados tratados a partir do consentimento prévio, exceto nos casos previstos em lei;
- Revogar o consentimento, desautorizando o tratamento dos dados;
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Como exercer os direitos de titular?
- Para exercer seus direitos de titular, deve-se entrar em contato através dos seguintes meios disponíveis:
- Telefone
- De forma a garantir a correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que a empresa solicite documentos ou demais comprovações que possam comprovar a identidade do usuário. Nessa hipótese, haverá aviso prévio.
- Como e por quanto tempo os dados serão armazenados?
- Os dados pessoais coletados serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
- De modo geral, esses dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre o cliente e a PLANES ENGENHARIA perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos das bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
- Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
- Isto é, informações pessoais que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
- O armazenamento de dados coletados reflete o compromisso da PLANES ENGENHARIA com a segurança e privacidade de seus clientes. Empregam-se medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados. Além disso, foram devidamente implementadas diversas medidas de segurança aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas
- Como manter os dados seguros?
- Para as informações pessoais serem mantidas seguras, utilizam-se ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais, orientadas para a proteção da privacidade.
- Aplicam-se essas ferramentas conforme a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações ocasionem aos direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas adotadas, destacam-se as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos dados pessoais;
- O acesso aos dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
- Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
- A PLANES ENGENHARIA se compromete em adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
- Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante, os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão comunicados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da LGPD
- Com quem os dados podem ser compartilhados?
- A PLANES ENGENHARIA, tendo em vista a preservação da privacidade de seus clientes, não compartilhará os dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
- Os dados poderão ser compartilhados com futuros parceiros comerciais. Nestes casos, os indivíduos afetados serão informados quais dados serão compartilhados e seu destinatário, que os receberão apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados.
- Todavia, esses parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir entre si. Recomendase a leitura de tais documentos.
- Também existem outras hipóteses em que os dados poderão ser compartilhados, que são:
- Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
- Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
- Proteção dos direitos da PLANES ENGENHARIA em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
- Transferência internacional de dados;
- Alguns dos terceiros com quem os dados serão compartilhados podem ser localizados, ou possuir instalações localizadas, em países estrangeiros. Não obstante, os dados pessoais continuarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras pertinentes.
- A PLANES ENGENHARIA se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
- Ao concordar com essa Política de Privacidade, o usuário concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
- Cookies ou dados de navegação
- A PLANES ENGENHARIA faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, contendo informações relacionadas à navegação do site. Resumidamente, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
- Ao acessar esse site e consentir com o uso de Cookies, o usuário manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
- É possível, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
- Para gerenciar os cookies do navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações, na área de gestão de Cookies. Tutoriais sobre o tema podem ser acessados diretamente nos links abaixo:
- Se você usa o Internet Explorer.
- Se você usa o Firefox.
- Se você usa o Google Chrome.
- Se você usa o Safari.
- Se você usa o Microsoft Edge.
- Se você usa o Opera.
- Alteração desta Política de Privacidade
- A PLANES ENGENHARIA reserva o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas no site ou em âmbito legislativo. Recomenda-se a revisão com frequência.
- Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site e os usuários sempre serão notificados acerca das mudanças ocorridas.
- Ao utilizar estes serviços e fornecer os dados pessoais após tais modificações, o usuário às consente.
- Responsabilidade
- A PLANES ENGENHARIA prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
- A empresa compromete-se em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
- Igualmente, assume o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguras aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
- Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela organização, compromete-se a segui-las.
- Isenção de responsabilidade
- Conforme mencionado no Tópico 6, embora sejam adotados elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Sendo assim, PLANES ENGENHARIA não se responsabiliza por:
- Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais, responsabilizando-se apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
- Destaca-se que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário;
- Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da PLANES ENGENHARIA;
- Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante, os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão devidamente comunicados sobre o ocorrido, sendo cumpridas as providências necessárias;
- Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da PLANES ENGENHARIA;
- Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteira responsabilidade do usuário/cliente.
- Encarregado de Proteção de Dados
- Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, é possível entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais da empresa, através dos seguintes canais:
- E-mail: privacidade@planesengenharia.com.br
- Telefone comercial: (81) 99503-3729
POLÍTICA DE COOKIES
A PLANES ENGENHARIA acredita na transparência e honestidade sobre como os dados são coletados e utilizados. A presente Política de Cookies é aplicada a todos os produtos e serviços relacionados ou incorporados a ela por referência. Utilizam-se cookies e tecnologias semelhantes para coletar e utilizar dados como parte dos Serviços prestados, conforme definidos na Política de Privacidade da empresa.
Cookies são pequenos arquivos de texto que armazenam por um determinado período as atividades do usuário, o histórico de navegação, logins e senhas. Torna possível, inclusive, acessar determinadas contas sem a necessidade de digitação dos dados cadastrais, uma vez que o navegador o faz automaticamente através de seu uso. Além de vários aspectos funcionais, os cookies também cumprem um excelente serviço em sistemas bastante conhecidos, como o Google Drive.
Tecnologias usadas
Tipo de TecnologiaDescrição
Cookies | Um cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo ou computador que permite ativar os recursos e as funcionalidades. Qualquer navegador que acesse os sites da PLANES ENGENHARIA pode receber seus cookies ou de terceiros. Ademais, é possível colocar cookies no navegador ao visitar sites que não sejam o site atual e que exibam anúncios ou que hospedem nossos plug-ins ou tags.A PLANES ENGENHARIA utiliza dois tipos de cookies: cookies persistentes e cookies de sessão. Um cookie persistente dura além da sessão atual e é usado para muitas finalidades, como reconhecer seus usuários, facilitando o retorno e a interação com os serviços sem a necessidade de entrar novamente na conta. Como o cookie permanece no navegador, ele será lido sempre que o usuário retornar a um dos presentes sites ou visitar um site de terceiros que utiliza os Serviços da PLANES ENGENHARIA. Os cookies de sessão duram apenas até o término da sessão (geralmente, durante a visita a um site ou durante uma sessão do navegador).
Pixels | Um pixel é uma pequena imagem que pode ser encontrada em páginas da web e em e-mails e que exige uma chamada (que fornece informações sobre o dispositivo e sobre a visita) aos servidores para que o pixel apareça nestas páginas da web e em e-mails. Os pixels são utilizados para saber mais sobre as interações do usuário com o conteúdo de e-mails ou da web. Por exemplo, se este interagiu com anúncios ou publicações. Pixels também permitem a instalação de cookies no navegador.
Armazenamento local | O armazenamento local permite que um site ou aplicativo armazene informações localmente nos dispositivos dos usuários. O armazenamento local pode ser utilizado para melhorar a experiência no site, por exemplo, habilitando recursos, lembrando determinadas preferências e acelerando a funcionalidade do site.
Outras tecnologias semelhantes | Também são utilizadas outras tecnologias de rastreamento, como identificadores e marcadores para publicidade em dispositivos móveis para fins semelhantes, conforme descrito nesta Política de Cookies.
A PLANES ENGENHARIA prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Como essas tecnologias são utilizadas?
Abaixo, restam listadas as maneiras como se utilizam os cookies:
FinalidadeDescrição
Autenticação | Os cookies são usados para reconhecer o usuário quando acessa os Serviços da PLANES ENGENHARIA. Ao entrar no site, os cookies ajudam o fornecedor a exibir as informações corretas e a personalizar a experiência dos usuários de acordo com as suas configurações.
Segurança | Usam-se cookies para tornar a interação com os presentesserviços mais ágil, mais segura e para ajudar a detectar atividades mal-intencionadas.
Preferências, recursos e serviços | Utilizam-se cookies para habilitar a funcionalidade de serviços e fornecer recursos, estatísticas e conteúdo personalizado. Além de lembrar informações sobre o navegador e as preferências do usuário.
Funcional | Utilizam-se cookies para melhorar a experiência com os serviços prestados.
Plugins dentro e fora | Utilizam-se cookies para habilitar plugins do site dentro e fora dos sites.Os plug-ins podem ser encontrados no site ou em sites de terceiros e parceiros. Após a interação, ele utilizará cookies para identificar os usuários e iniciar a solicitação
Publicidade personalizada | Os cookies ajudam a mostrar publicidade relevante para os usuários, tanto dentro como fora dos presentes serviços, a medir o desempenho de tais anúncios e a fornecer relatórios sobre eles. São utilizados para saber se o conteúdo foi exibido ou se alguém que visualizou um anúncio voltou depois e realizou uma ação (por ex., baixou um documento técnico ou fez uma compra) em outro site. Do mesmo modo, os parceiros ou prestadores de serviços podem utilizar cookies para determinar se um anúncio ou uma publicação foram exibidos, e qual foi o desempenho desse anúncio ou publicação, ou fornecer informações sobre como o usuário interagiu com o anúncio.Também é possível trabalhar com os clientes e parceiros para apresentar um anúncio dentro e fora do site, como por exemplo, após visitar o site ou o aplicativo de clientes ou parceiro.
Análise e pesquisa | Cookies ajudam a saber mais sobre o desempenho dos serviços e plugins em diferentes locais. A PLANES ENGENHARIA ou os prestadores de serviços utilizam cookies para entender, melhorar e pesquisar produtos, recursos e serviços, inclusive enquanto o usuário navega nos sites ou quando acessa o site a partir de outros sites, aplicativos ou dispositivos. Assim, são utilizados para determinar e analisar o desempenho de anúncios ou publicações dentro e fora do site e para saber se o usuário interagiu com estes sites, conteúdo ou e-mails e fornecer análises com base nessas interações.Também são usados para fornecer informações agregadas para clientes e parceiros como parte dos serviços.Os usuários do site que tiverem saído de suas contas em um navegador podem continuar registrando suas interações com os serviços naquele navegador por até 30 dias, para gerar análises de utilização dos serviços. É possível compartilhar essas análises de forma agregada com clientes.
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